Já se fez cruzadas de vários tipos e objetivos diferentes. A que começo hoje (domingo, 28 de abril) é uma cruzada humanitária pela prisão domiciliar para o cidadão/ex vereador de Ararendá -o Chico Viturino, preso no presídio de segurança máxima de uma das CPPL de Itaitinga.
Aos 75 anos, vítima de um câncer e outros problemas de saúde, precisando tomar remédios; entende-se que Chico Viturino deveria sair da condição preventiva do regime para uma medida cautelar de prisão domiciliar.
Tudo de acordo com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana -base principiológica constitucional para garantir direitos/garantias fundamentais diante do Estado.
- Aqui não se quer inocentar Chico Viturino diante de graves acusações que pesam contra ele, com base em inquérito e na instrução processual que está acontecendo, mas apenas garantir seu direito de ser preso domiciliarmente -enquadrando-se no artigo 318 do Código de Processo Penal(CPP).
Outra coisa. Chico Viturino vem sofrendo de graves psicológicos desde que perdeu seu neto (suplente de vereador), Paulo Vitorino
-morto por não ter tomado insulina para seu diabetes de alto grau, enquanto estava preso no mesmo presídio.
-morto por não ter tomado insulina para seu diabetes de alto grau, enquanto estava preso no mesmo presídio.
Pedir a prisão domiciliar para Chico Vitorino, mais do que uma questão processual, é uma questão humanitária. Até porque os presos devem cumprir suas penas onde nasceram ou mesmo próximo.
Ainda falta ser pronunciado e julgado no Tribunal do Júri. Assim, deveria esperar o julgamento cumprindo prisão domiciliar.
Que seria a medida jurídica mais correta!__________________________________________
Autor: Professor Tim é cientista político e blogueiro!
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