O julgamento de um processo judicial na 1ª Vara da Comarca de Nova Russas, em que o cidadão/jornalista César Venâncio foi condenado em determinado processo processo judicial criminal (crimes de injúria/difamação) a uma pena de [5 meses e dez de detenção/26 dias de multa) por ofensas contra a honra, a reputação e a dignidade do cidadão Jamil Almeida Pinto, atual Secretário de Planejamento; foi um dos fatos judiciais mais importantes e de grande repercussão nas redes sociais e na midia.
Quem julgou o processo e condenou o referido jornalista nos crimes de injúria e difamação, foi meritíssima/excelentíssima Juíza de Direito Dra. Danielle Pinheiro Ximenes -magistrada de uma trajetória profissional de excelência no Poder Judiciário do Ceará, sendo uma juíza de decisões substantivas e de fundamentações jurídicas à Luz da sã doutrina do Ordenamento Jurídico Pátrio.
A nobre magistrada, a partir de um exame jurídico e hermenêutico dos autos processuais e da devida instrução, e com base em jurisprudências sobre o devido tema; entendeu que a honra (subjetiva/objetiva) do querelante (Jamil Almeida Pinto) foi violada nas denúncias do querelado.
Ao mesmo tempo em que condenou o referido cidadão, a douta/juíza, vendo a materialidade do delito na sua sabedoria de grandes conhecimentos jurídicos, reconheceu que o cidadão Jamil, que já exerceu e exerce vários cargos públicos, é probo, honesto, qualificado na ética republicana e apto moralmente para exercer qualquer função pública;
A nobre magistrada, a partir de um exame jurídico e hermenêutico dos autos processuais e da devida instrução, e com base em jurisprudências sobre o devido tema; entendeu que a honra (subjetiva/objetiva) do querelante (Jamil Almeida Pinto) foi violada nas denúncias do querelado.
Ao mesmo tempo em que condenou o referido cidadão, a douta/juíza, vendo a materialidade do delito na sua sabedoria de grandes conhecimentos jurídicos, reconheceu que o cidadão Jamil, que já exerceu e exerce vários cargos públicos, é probo, honesto, qualificado na ética republicana e apto moralmente para exercer qualquer função pública;
ou ficha limpa na questão da administração pública.
Jamil restaurou sua moral via Justiça e se tornou um servidor público mitológico quando se trata de questões éticas e morais republicanas, porque uma moral pública inatacável.
Lógico que cabe recurso, mas a decisão da magistrada se caracterizou de um ato jurídico em que se provou a materialidade do delito.
Jamil restaurou sua moral via Justiça e se tornou um servidor público mitológico quando se trata de questões éticas e morais republicanas, porque uma moral pública inatacável.
Lógico que cabe recurso, mas a decisão da magistrada se caracterizou de um ato jurídico em que se provou a materialidade do delito.
O advogado de Jamil no processo foi o renomado/consagrado advogado criminalista Dr. Athila Bezerra, um dos melhores criminalistas do Ceará -estando no mesmo nível ou superando Paulo Quezado e outros renomados da advocacia criminal.
Dr. Athila é praticamente um vencedor, um insuperável, um vitorioso nos vários processos em atua ou atuou nas várias comarcas de nossa região.
Ter o Dr. Athila como advogado é um ato jurídico perfeito.
______________________________Autor: Professor Tim é cientista político e blogueiro!
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