Artigo do Blog Professor Tim sobre Decreto do Presidente Bolsonaro garantindo liberdade comercial e o direitos individuais!

 Presidente Bolsonaro assinou Decreto garantindo liberdade comercial e o direito de ir e de vir!

Toda ação leva a uma reação contrária, mesmo em tempos de Pandemia. O Presidente Bolsonaro saiu da inércia, das cordas, resolvendo agir para impedir que agentes públicos, prefeitos e governadores continuam a violar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos -notadamente no direito de ir/vir, das liberdade comercial e outras.

Por meio de Decreto Presidencial, acrescentou o Art. 147 a um decreto de 1940, estabelecendo duras punições e penas para agentes públicos estatais, que perseguirem pessoas que estão cumprindo seus direitos constitucionais de ir e vir, comerciar etc.
Acabou a farra dos decretos ilegais contra o fechamento dos comércios e os cidadãos nas suas liberdades individuais.
Cumpra-se!

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Autor: Professor Tim é cientista político e blogueiro!