quinta-feira, 28 de outubro de 2021

PL do Vereador Ailton Sampaio propõe criação do Memorial das Vítimas da Covid-19 em Ipueiras!

 Uma excelente ação legislativa: PL do vereador Ailton Sampaio criar Memorial das Vítimas da Covid-19 em Ipueiras!

Naquela que pode ser a ação legislativa mais importante do ano, o nobre vereador Ailton Sampaio, PT, protocolou Projeto de Lei (PL) na Diretoria Legislativa da Câmara, que cria o Memorial [físico] das Vítimas de Covid-19, no município de Nova Russas.
Uma das metas do Memorial, além de preservar a memória dos falecidos da Pandemia, inclusive, com dados gerais e biográficos, "é laurear os servidores/agentes públicos que perderam suas vidas em decorrência do enfrentamento contra a terrível doença", acrescenta Ailton.
Os memoriais sempre fizeram parte da história dos povos, casos mais famoso, aprovado pelo parlamento de Israel, foi o Museu do Holocausto -destinando a celebrar as memórias das vítimas do Nazi-Fascismo nos campos de concentração, durante a 2ª Guerra.
Daí que a ideia do Memorial de Ipueiras seja genial.
Para as vítimas da Covid jamais serem esquecidas.
Veja o texto do Memorial na íntegra!
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Projeto propõe Criação de Memorial às Vítimas da Covid-19 em Ipueiras/CE
O vereador Ailton Sampaio (PT) protocolou esta semana projeto de lei que estabelece a criação de um memorial em homenagem às vítimas fatais da Covid-19 no município. O objetivo da proposta é registrar o enfrentamento à pandemia na cidade, preservar a história das pessoas que perderam sua vida e oferecer a amigos e familiares um espaço de luto e reverência. O memorial conterá o nome completo e as datas de nascimento e óbito de cada vítima. A divulgação das informações deverá ser autorizada pela família. Segundo dados da Prefeitura atualizados na tarde de quinta-feira, 28, Ipueiras já contabiliza 68 mortes em decorrência da doença.za/CMNH


“Ao longo da história da humanidade, situações pandêmicas têm provocado milhares ou mesmo milhões de mortes. Muitos desses eventos constam apenas na literatura histórica e não são lembrados por boa parte da população. Este memorial objetiva fazer com que a dor de centenas de famílias Ipueirenses não caia no esquecimento, com os nomes dos seus entes expostos em local apropriado para eternizar um capítulo doloroso desta geração”, explica Ailton.
O Projeto de Lei nº 13/2021 prioriza que o memorial seja implantado sob forma de um monumento físico. O texto inclusive autoriza a abertura de concurso artístico ou arquitetônico para a definição da estrutura, que ficará sob gestão da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Caso não seja possível um monumento físico, o projeto abre a possibilidade de um memorial virtual, que, além das informações básicas sobre cada vítima, permitiria a exibição de foto e uma breve biografia de cada cidadão.
Independentemente do formato, o memorial deve reservar espaço para homenagear os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da doença, com destaque para os trabalhadores acometidos pela Covid-19 durante o exercício de suas funções. “O memorial também visa a laurear em especial os servidores e ou agentes públicos que faleceram em decorrência do enfrentamento diário e incessante da pandemia”, reforça Ailton.
Caso o projeto seja aprovado em plenário e sancionado pelo prefeito Junior do Titico, a norma entrará em vigor 60 dias após a publicação da lei.
Tramitação dos projetos
Quando um projeto é protocolado na Câmara, a matéria é lida na sessão seguinte, sua ementa é lida durante o Expediente, sendo encaminhado para a Diretoria Legislativa. Se tudo estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, e não faltar nenhum documento necessário, a proposta é encaminhada à Gerência de Comissões Permanentes e à Procuradoria da Casa.
Todas as propostas devem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e pelas comissões permanentes relacionadas à temática do projeto. São os próprios vereadores que decidem quais projetos serão votados nas sessões, nas reuniões de integrantes da Mesa Diretora e de líderes das bancadas.

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