Sobre a notícia da cassação do seu mandato e dos seus direitos políticos pelo juiz da 22ª Vara Federal (Crateús), o Deputado Jeová Mota, a título de bem informar aos seus eleitores e ao povo de Tamboril e do Ceará, vem informar e esclacer:
De que a decisão judicial da perda do seu manda, sem que certificado do trânsito em julgado da decisão sem sua intimação, o que fere a Constituição Federal.
Sendo assim, diante da ilegalidade processual, apresentou recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça, o STJ, visando a nulidade da decisão judicial.
Faltando apenas dcisão do Ministro Relator.
Acreditamos na Justiça e que Jeová contiuará firme e forte no seu mandato de Deputado Estadual, representando muito bem e sempre presente.
De que a decisão judicial da perda do seu manda, sem que certificado do trânsito em julgado da decisão sem sua intimação, o que fere a Constituição Federal.
Sendo assim, diante da ilegalidade processual, apresentou recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça, o STJ, visando a nulidade da decisão judicial.
Faltando apenas dcisão do Ministro Relator.
Acreditamos na Justiça e que Jeová contiuará firme e forte no seu mandato de Deputado Estadual, representando muito bem e sempre presente.
#Somos Todos Jeová Mota#.
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