Dos estudiosos e profissionais do Direito que já questionaram o ativismo judicial e algumas decisões inconstitucionais do Supremo Tribunal Federal, o STF, o graduando do Curso de Direito (FPO), Denilson Costa, o Nenenzão, é o que mais apresentou no campo do Direito Penal e da ciência jurídica criminal, mais notável saber jurídico para questionar com substância e capacidade jurídica a Suprema Corte, determinada decisão do Supremo no Júri.
É que seu Trabalho de Conclusão de Curso, ou TCC, apresentando recentemente em ambiente acadêmico jurídico de importante faculdade regional, questiona uma determina decisão inconstitucional dos Ministros do Supremo.
O estudantede Direito Antônio Denilson Marques Costa apresentou recentemente seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Faculdade Princesa do Oeste, abordando um tema de grande relevância e atualidade: “A (In)constitucionalidade da Reforma de Sentença Absolutória por Clemência no Tribunal do Júri: Análise Crítica sobre a Decisão do STF no Recurso Extraordinário com Agravo 1.225.185”.
Durante a apresentação, o discente fez uma análise crítica sobre a possibilidade de um Tribunal reformar decisões absolutórias do júri baseadas em clemência, questionando se isso fere ou não o princípio constitucional da soberania dos veredictos. O trabalho se debruça sobre o julgamento do STF no RE 1.225.185, no qual se discutiu a legitimidade da atuação do Tribunal em face de uma absolvição manifestamente contrária às provas dos autos, ainda que motivada por clemência.
A banca avaliadora destacou a relevância do tema, o domínio do conteúdo e a profundidade da pesquisa realizada. Ao final da apresentação, os professores elogiaram o trabalho e sugeriram sua transformação em artigo científico para publicação ou um livro, dada a atualidade e o valor acadêmico da discussão.
O estudante agradeceu aos docentes, colegas e à instituição pelo apoio recebido ao longo da graduação, reafirmando seu compromisso com a produção jurídica crítica e engajada com os grandes debates do Direito Penal e Constitucional. A expectativa agora é que a pesquisa ganhe projeção no meio acadêmico e contribua para reflexões futuras sobre os limites da atuação dos tribunais frente às decisões populares do Júri.
Em outras palavras, o Nenenzão é favorável à Clemência por compaixão no Tribunal do Júri, quando do julgamento dos crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa; infanticídio; respeitando a soberania dos vereditos do Conselho de Sentença.
______________________________________________________
É que seu Trabalho de Conclusão de Curso, ou TCC, apresentando recentemente em ambiente acadêmico jurídico de importante faculdade regional, questiona uma determina decisão inconstitucional dos Ministros do Supremo.
Acadêmico de Direito apresenta TCC sobre decisão polêmica do STF envolvendo o Tribunal do Júri e é incentivado à publicação de livro ou artigo sobre o tema.
O estudantede Direito Antônio Denilson Marques Costa apresentou recentemente seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Faculdade Princesa do Oeste, abordando um tema de grande relevância e atualidade: “A (In)constitucionalidade da Reforma de Sentença Absolutória por Clemência no Tribunal do Júri: Análise Crítica sobre a Decisão do STF no Recurso Extraordinário com Agravo 1.225.185”.
Durante a apresentação, o discente fez uma análise crítica sobre a possibilidade de um Tribunal reformar decisões absolutórias do júri baseadas em clemência, questionando se isso fere ou não o princípio constitucional da soberania dos veredictos. O trabalho se debruça sobre o julgamento do STF no RE 1.225.185, no qual se discutiu a legitimidade da atuação do Tribunal em face de uma absolvição manifestamente contrária às provas dos autos, ainda que motivada por clemência.
A banca avaliadora destacou a relevância do tema, o domínio do conteúdo e a profundidade da pesquisa realizada. Ao final da apresentação, os professores elogiaram o trabalho e sugeriram sua transformação em artigo científico para publicação ou um livro, dada a atualidade e o valor acadêmico da discussão.
O estudante agradeceu aos docentes, colegas e à instituição pelo apoio recebido ao longo da graduação, reafirmando seu compromisso com a produção jurídica crítica e engajada com os grandes debates do Direito Penal e Constitucional. A expectativa agora é que a pesquisa ganhe projeção no meio acadêmico e contribua para reflexões futuras sobre os limites da atuação dos tribunais frente às decisões populares do Júri.
Em outras palavras, o Nenenzão é favorável à Clemência por compaixão no Tribunal do Júri, quando do julgamento dos crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa; infanticídio; respeitando a soberania dos vereditos do Conselho de Sentença.
O que ele é contra, na verdade, é em relação à decisão do Supremo que permite reformar a sentença do Júri com base na Clemência.
Portanto, o Nenenzão sempre dentro da lei e do respeito ao Estado Democrático de Direito.
Um futuro advogado criminalista constitucionalista.entre outros)
Um TCC juridicamente perfeito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário