Submetido e apreciado em plenário, nesta terça-feira, os nove vereadores presentes aprovaram o Projeto de Lei (34) do Poder Executivo, que trata do Plano Plurianual ou PPA do município de Nova Russas: diretrizes, ações e deliberações das ações governamentais nos próximos quatro anos, que vão de 2026 a 2029.
Instrumento de planejamento estratégico de ações governamentais como ferramenta normativa, de acordo e compatibilidade com a LDO e a LOA, com eixos e metas (Desenvolvimento econômico, sustentabilidade, inovação e transparência turismo e outros), visando construir uma sociedade mais justa, humana e igualitária.
Os Pareceres das Comissões (Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento, Fiscalização e Controle), foram tecnicamente corretos, por meios dos relatores Denilson e Teixeira. Afirmando que o PL encontra respaldo na Constituição e na Lei Orgânica, do ponto de vista formal e material com a boa técnica legislativa e uma matéria privativa do Executivo: votando-se pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa.
Instrumento de planejamento estratégico de ações governamentais como ferramenta normativa, de acordo e compatibilidade com a LDO e a LOA, com eixos e metas (Desenvolvimento econômico, sustentabilidade, inovação e transparência turismo e outros), visando construir uma sociedade mais justa, humana e igualitária.
Os Pareceres das Comissões (Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento, Fiscalização e Controle), foram tecnicamente corretos, por meios dos relatores Denilson e Teixeira. Afirmando que o PL encontra respaldo na Constituição e na Lei Orgânica, do ponto de vista formal e material com a boa técnica legislativa e uma matéria privativa do Executivo: votando-se pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa.
Saudações e parabéns à Câmara pela aprovação do PPA.
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