quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

A gestão Marcelo Machado, em Crateús, tem sido a pauta principal dos excelentes textos de Montezuma Sales, a quem considera aquela gestão como repetindo as mesmas práticas do passado.

AS MESMAS PRÁTICAS, OS MESMOS ATALHOS, AS MESMAS EXCEÇÕES.
Quando uma nova Administração se instala, renovam-se as esperanças, as perceptivas. Com o Sr Marcelo Machado, prefeito de Crateús, por ser um Empresário bem sucedido, por ter independência financeira, e ter praticamente custeado a sua própria campanha, a expectativa é bem maior em relação aos gestores anteriores. Começou errando. E o pior: Com mãos de alface. Tem todo o tempo para corrigir. Mas, não estar acontecendo. Esperava-se uma drástica redução no numero de secretarias, mas não aconteceu. Esperava-se a suspensão do pagamentos de todos os contratos para que fossem auditados. Repactuados, rescindidos, renovados, sempre tendo como norte, o Interesse Publico. Nada disso foi feito. Não sabem o que devem, o que pagam, e nem muito menos o que entra. Porque se soubessem já teriam resolvido o grave caso da inadimplência com o FGTS e Previdência, dando prioridade.
O secretariado é um amontoado de parentes, forasteiros e protegidos políticos. O que falta para o Prefeito exonerar secretário, subsecretário que sequer vai a seu lugar de trabalho?
Qual a necessidade que uma cidade como Crateús, que vive exclusivamente dos repasses institucionais tem para manter Subsecretários? Reparem , que invariavelmente esta função decorativa é ocupada por parente do prefeito, ou por indicação política. O mérito passa ao largo. Para que com o orçamento previsível como é o de Crateús, com Controladoria? Nem no Governo Federal funciona que preste.
Hoje, no texto anterior a este, alertei para a possibilidade de mais uma vez a gestão pública fazer contratação direta, sem o devido processo Licitatório. E está sendo feito. Esperava-se da gestão de Marcelo Machado que este artificio de burla a lei, fosse restrito. Mas, os fatos dizem que não. A lei 8666/93 é a mais importante, e a mais desmoralizada Lei da Administração Pública. Os especialistas que existem o são para encontrar brecha, atalho na Lei, que possam evitar, ou se não evitar, direcionar para o esquema.
Nenhum gestor faz uso dessa Lei caminhando pela regra. Invariavelmente procuram as exceções, que objetivam a dispensa, ou a ilegibilidade de Licitação. Que não preciso dizer ser nesta área, os maiores rombos no erário, onde se comprometem todos Princípios. Os fatos indicam que Sr Marcelo Machado vai continuar comendo pelas mãos desses especialistas no fraude
As exceções mais usadas são o inciso IV, do art. 24, da Lei 8666/93 o mesmo que estabelece critérios para dispensa de Licitação por motivo de Emergência, e Calamidade. Aquela mesmo que faculta o Decreto de Emergência, e que dispensa Licitação por 180 dias. Governo José Almir começou mal e nunca conseguiu se equilibrar porque começou com um Decreto desses que dispensava a Licitação para Limpeza Pública. Um outro artigo que é usado à exaustão, e que também é uma exceção, é o inciso III do art. 25, da Lei 8666/93. E neste inciso não exige licitação para a contração de atração artística, desde que seja de apelo popular. E qual não é? É por esta brecha que entra os superfaturados milionários caches de Bandas de Forro, invariavelmente da pior categoria, e todos eles eivados de suspeição. Temos apenas 50 dias de governo, tem muito tempo para Sr. Marcelo Machado fazer diferente, visto que começou muito mal.

Autor: Montezuma SalesA imagem pode conter: 1 pessoa, óculos de sol, barba, chapéu e close-up é dentista profissional, advogado e consagrado intelectual de Crateús.

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