Uma breve análise independente do Blog Professor Tim sobre o ministro Gilmar Mendes.

Uma análise independente do voto de minerva e outras ações do ministro Gilmar Mendes!

Começo dizendo que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal -STF-, Gilmar Mendes, não é melhor nem pior do que os outros ministros do TSE e do Supremo, e faço de tal juízo valor o preâmbulo e o sentido principal de minha breve análise independente sobre Gilmar Mendes.

Não faço apologia à campanha midiática e de setores conservadores de execração e demonização da figura pública do ministro Gilmar Mendes. Vou analisá-los vendo todos os ângulos do que seja Gilmar Mendes.

A raiva, o rancor, o ódio contra Gilmar Mendes foi o voto de minerva dele, desempatando o resultado final do julgamento do TSE e absolvendo a chapa Dilma-Temer da acusação de crime eleitoral por abuso do poder econômico e político, nas eleições presidenciais de 2016.

Não veja sentido algum em se tentar destruir a honra e a imagem pública de Zilmar Mendes apenas pelo fato dele ter votado contra a condenação da chapa presidencial. 

Não poderia ser diferente o voto dele. Gilmar é um juiz democrata e legalista, e só julga com base nos autos. Nada fora dos autos para ter votado pró-chapa e não aceitar que fatos alheios, como as delações dos delatores.

A mesma ética jurídica para com os autos, Gilmar Mendes tem em relação ao respeito às garantias e direitos individuais das pessoas, não aceitando violações de direitos efetuadas pela Polícia, pela PRG e até por alguns membros do Poder Judiciário.

Algumas violações do tipo gravações ilegais, prisões preventivas sem necessidade e abusos de autoridades nas investigações. Ações típicas de um certo modelo de doutrina jurídica do regime nazista do 3º Reich.

O famoso Direito Penal do Inimigo.

Tese jurídica afirmativa de que o réu, como inimigo do estado, não teria direito algum na seu julgamento e na sua prisão. Muito parecido com o RDD das prisões paulistas (solitária e não dá direito nem a banho de sol)

Direito Penal de Gilmar Mendes tem que respeitar a Constituição Federal, a ampla defesa, o contraditório e o Estado Democrático de Direito. Direito Penal que julgue as pessoas com base em provas e documentos.

Mais. Gilmar Mendes, que é cunhado do empresário Chiquinho Feitosa (de Tauá) é o mais político e o mais politizado magistrado dos tribunais superiores. Sabe se posicionar politicamente, sabe as diferenças entre o PT e o PSDB. Foi a aproximação dele ao PSDB que o fez o ex presidente FHC nomeá-lo ministro do STF.

A prática política de Gilmar Mendes foi forte enquanto durou a oligarquia política do seu irmão em Diamantino, importante cidade de Mato Grosso. Gilmar foi acusado de usar o Poder Judiciário para ajudar o irmão oligarca.

Podem acusar Gilmar Mendes de tudo, menos de que ele não seja um juiz superior vinculado a uma forma de Justiça que tente na maior parte das vezes a fazer justiça. Nunca espere um ato discricionário unilateral e premeditado de injustiça do ministro Mendes.

"Letras de cachet". Vinditas e chicanas. Tribunais de exceção. Julgamentos totalitários. Práticas jurídicas kafkianas. Ou um Poder Judiciário próximo da inquisição e da violações de prerrogativas fundamentais.

Não fazem parte do vocabulário de Gilmar Mendes.

Termino aqui minha breve análise sobre Gilmar Mendes.

Espeo ter iniciado um longo debate sobre o mesmo!

__________________________________________

​Autor da análise: Professor Tim é cientista político e blogueiro.