Acontece cada coisa na vida da gente. Hoje pela manhã fiz uma loucura. Participei no gabinete do prefeito de Nova Russas, Dr. Rafael Pedrosa, de uma palestra do consultor empresarial, Petrônio Soares, a respeito de um projeto de saneamento básico em Nova Russas em troca da concessão dos serviços de água e de esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por uma empresa de São Paulo -a EGEA.
A palestra sobre a concessão dos serviços de água e esgoto do SAAE, além do Dr. Petrônio Soares e do prefeito Rafael, esteve presente o Superintendente do SAAE (Jamil Pinto)
e funcionários, vereadores, ex prefeitos, entre outras autoridades.
e funcionários, vereadores, ex prefeitos, entre outras autoridades.
Sendo que tal concessão seria feita num prazo de até 30 anos, faria com que a EGEA, a partir de um contrato de concessão aprovado pelo município (poder concedente), tivesse poder e hegemonia sobre a questão do reajuste das tarifas e do próprio serviço de abastecimento de água e do próprio esgotamento sanitário -a partir dos investimentos dela em projeto local de saneamento.
Quanto ao SAAE, a partir da concessão, seria transformada numa Agência Municipal de Regulação, como são, hoje, a nível nacional, a Aneel, a Anac e outras agências reguladoras que não servem e não prestam para nada. Sem função de proibir os abusos das empresas concessionárias.
Transformado em agência reguladora, o SAAE deixaria de ter as funções atuais e quem perderia muito seria seu quadro efetivo de funcionários, que não seria aproveitado pela empresa privada responsável pela concessão e pela privatização futura do SAAE.
Antes de tal concessão, teria que ser aprovado o Programa Municipal de Saneamento Básico e lançado o edital de chamamento para empresas que quisessem participar da formulação do plano de possível concessão de todos os serviços referidos no contrato concessionário.
A ideia de tal empresa paulista (EGEA) vir a ser a concessionária do SAAE, depois de um projeto de investimento, nasceu de uma conversa entre os ex prefeitos de Nova Russas, Chico Rosa e Acácio, com o deputado e secretário do governo Camilo, Antonio Balhmann -deputado fraco das promessas vazias.
Agora uma pergunta: se a concessão ou a privatização do SAAE fosse tão boa, o ex prefeito Acácio, ou mesmo o ex prefeito Chico Rosa, durante suas administrações, teriam feito isso quando foram prefeitos e chefes do Poder Executivo municipal em nosso município.
Um esclarecimento: Dr. Rafael Pedrosa ainda não tem uma posição fechada sobre a questão, ou seja, não é contra nem a favor da proposta de concessão. Vai ouvir mais, vai dialogar e novas reuniões serão feitas. Uma questão polêmica que ele vai pensar muito a respeito.
Quanto ao SAAE atual, quero dizer, que a nossa autarquia está muito bem gerida e administrativa pelo competente Jamil Almeida Pinto -um dos mais competentes superintendentes da história do SAAE. Jamil faz uma gestão muito boa e maravilhosa naquela autarquia.
Mais um motivo para o SAAE não ser concessão de empresa privada e nem privatizado.
Se o assunto for concessão ou privatização do SAAE, não irei à próxima reunião.
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Autor do artigo: Professor Tim é cientista político e blogueiro.
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