Dr. Gimpaulo Barros está na lista dos 90 juristas/ativistas jurídicos de renome que assinaram e formalizaram pedido de Impeachment contra Presidente Bolsonaro!
Entre as assinaturas dos 90 Juristas/ativistas jurídicos (sumidades jurídicas de alto nível) que assinaram pedido de Impeachment do Presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), protocolado junto à Mesa Diretora da [Câmara Federal), no último 25 de março, está:
A do importante jurista/advogado pós-graduado Dr. Gimpaulo Barros
: (Direito Civil/Processo Civil/Direito Homoafetivo e de Gênero) -que é nascido em Tamboril, nos sertões de Crateús.
: (Direito Civil/Processo Civil/Direito Homoafetivo e de Gênero) -que é nascido em Tamboril, nos sertões de Crateús.
Outros juristas/ativistas que assinaram, aqui do Ceará, estão: Dra. Lilian Viana, Dra. Vanessa Venâncio; e o Dr. Dimitri Sales -Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (São Paulo).
Quem coordenou o pedido de Impeachment de Bolsonaro foi o Dr. Paulo Iotti, Doutor em Direitos Constitucional (Instituição Toledo de Ensino/Bauru); especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP e Direito de Diversidade Sexual e de Gênero/Direito Homoafetivo.
- Ressaltando que o pedido de Impeachment teve como parâmetro os vários crimes constitucionais e legais que o Presidente Bolsonaro vem cometendo em seu mandato presidencial, tais como:
Crime de Responsabilidade de agir contra a dignidade e o decoro do cargo, pela verborragia injuriosa sem filtro com que ataca e ofende a midia, a sociedade, quando "ousam discordar dele -algo intolerável da maior autoridade da República;
Mas há outros: atentar o tempo todo contra direitos e garantias fundamentais (apologia à ditadura e aos torturadores, diminuição das agências do INSS e dos recursos para prevenir violências contra as mulheres) e não de tomar a responsabilidade dos subordinados.
Além dos crimes comuns de racismo e outros, além de colocar as vidas dos brasileiros/as em risco nas falas irresponsáveis sobre a Pandemia do Novo Coronavírus/Covid 19: Art. 132 e 268 do Código Penal).
Trata-se, sem dúvida, um dos pedidos de Impeachment mais bem fundamentados na questão jurídica. Trazendo, entre os signários, várias autoridades jurídicas e operadores jurídicos de grande expressão -como é o caso do Dr. Gimpaulo Barros.
Que o referido pedido de Impeachment seja aprovado.
É o que quer a maioria do povo brasileiro!
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Autor: Professor Tim é cientista político e blogueiro!
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