quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Câmara sob o comando do Fonsim aprovou redução de 70% das multas e a Política da Igualdade Racial.

 Sob a Presidência de Fonsim: Câmara aprova redução de 70% das multas e a política municipal de igualdade racial.
Comandada pelo presidente interino, vereador Fonsim, a Câmara vive um dos seus grandes momentos legislativos. Na sessão desta quarta, 27, foram aprovados dois importantes projetos legislativos. Um (048, Projeto do Poder Executivo), que reduz, junto ao Demutran,m 70% das multas de trânsito: de acordo com o interesse público e a justiça fiscal e juridicamente possível,  para estimular arrecadação responsável, reduzir os créditos de difícil recuperação, entre outras finalidades dos princípios da eficiência administrativa e da razoabilidade.
Já o Projeto de Lei, 049, cria a Política Municipal de Igualdade Racial para os mais diversos segmentos: negros e quilombolas, comunidades tradicionais, indígenas, apátridas, entre outros.
Projetos aprovados com apoio total do Presidente Fonsim.






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