A suprema literatura ética de Júnior Bonfim contra a corrupção no STF.
Eis que, num textão de suprema literatura ética, o Dr. Júnior Bonfim descreveu com genialidade a grave crise moral que, feito poeira silenciosa e sorrateira, suja o STF numa atmosfera de corrupção jamais vista.
Conforme, citando o art. 36 do Estatuto da Magistratura, alguns ministros não estão tendo uma conduta ilibada, de decoro e imparcialidade que dignifique a magistratura, tanto fora quanto dentro do espaço jurídico e social do Supremo.
Está faltando um platô ético, porque a Suprema Corte adoeceu junto com a República, carregando, feito o nióbio, o mesmo micróbio em miniatura.
Não culpa apenas do STF, mas de nós.
Precisamos aprender a sopesar as palavras.
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Nesse mundo de instantânea comunicação, há crises que estouram como trovão. Outras se instalam como poeira: silenciosas, cotidianas, sorrateiras. É dessa segunda espécie a que assombra a Suprema Corte brasileira. Não é apenas mais um escândalo que desanima, é toda a atmosfera, o conjunto do clima. É a impressão de que os guardiães da Constituição, em vez de guardá-la, passaram a utilizá-la. E a usam como auto fortaleza: espelho no qual só enxergam a própria grandeza.
Vive-se, às escâncaras dos nacionais, um teatro de fogos de artifício verbais. Ministros que, a cada passo, trocam a sobriedade da toga pelo palco do estardalhaço. Protagonizam debates de afogadilho estranhamente combinados com ferinos trocadilhos. Respondem provocação com provocação, destilam bílis em colegas e corroem o prestígio da Instituição.
O problema não é apenas estético e habita o platô ético. A mais não poder, a lei foi clara quando quis ser. Em seu Artigo 36 o Estatuto da Magistratura, impõe ao juiz, além de conduta ilibada, o dever de ser uma figura a “comportar-se, não só no exercício da função, mas também fora dele, de modo que dignifique a magistratura”. Exige decência, honorabilidade, decoro e imparcialidade. Exige, de forma radiosa, que use de linguagem polida e respeitosa. E veda, expressamente, que o magistrado se manifeste, por qualquer meio de comunicação, sobre processo que esteja pendente de uma decisão. Ou profira juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais — ressalvada apenas a crítica legítima, aquela que se faz nos autos, em obras técnicas ou magisteriais. Faz parte de uma caminhada escorreita, não é um capricho de etiqueta. É o reconhecimento de que a palavra do julgador carrega um peso desproporcional, pois é a Justiça inteira que range quando ele fala mal.
Sem apelo, mas por que tanto desmazelo? Talvez porque a toga, como qualquer roupa que espalma, veste o corpo mas não veste a alma. O poder seduz, e seduz no momento delicado em que o homem esquece que o poder lhe foi emprestado. Há nisso algo de trágico e deveras singular: quem deveria ser o termômetro da temperança parece se transformar: vira termostato invertido — e aquece o ambiente que deveria esfriar.
Seria cômodo fazer deste arrazoado uma lima e avançar nesta crônica apontando o dedo para cima. Urge com serenidade observar, antes do cisco no outro, a trave no nosso olhar. Recorramos, como um antídoto às asneiras, às famosas socráticas peneiras. O filósofo grego sugeria que, antes de qualquer atividade, indagássemos: é verdade? Contém bondade? Tem utilidade?
É óbvio que essas peneiras, ademais, nunca foram um manual para tribunais. Eram tão somente um convite a cada um de nós, individualmente. E é aqui que nasce o incômodo desta reflexão: quantas dessas farpas que condenamos nos ministros nós próprios lançamos mão? Quantas arremessamos ontem, no meio do mundo, na solidão de uma ilha, no elevador do trabalho, no grupo de zap da família? Quantas vezes reproduzimos, na intimidade do lar, o mesmo desprezo pelo outro que tanto vivemos a criticar? Por qual motivo racional um adversário político deve ser considerado inimigo pessoal?! Ou também não estamos doentes quando vilipendiamos as opiniões divergentes?!
A Suprema Corte adoece porque a República adoece, e a República adoece porque, como um nióbio, cada cidadão carrega, em miniatura, o mesmo micróbio. É a convicção tranquilizadora de que a grosseria é uma virtude no peito quando praticada contra quem julgamos não merecer respeito.
Eis uma verdade cruenta: nenhuma instituição será mais polida do que o povo que a sustenta. Nenhum espelho, nem mesmo que se o esgrima, devolve uma imagem melhor do que a que dele se aproxima. Por isso, urge revisitar as peneiras socráticas antes de esbanjar tutorias democráticas. Substituir o grito escandaloso por um sereno mergulho silencioso.
Silenciemos, porque o problema não está apenas no Supremo. Está em nosso pensar dito arguto. Está em cultivarmos um coração sóbrio e resoluto, capaz de sopesar o que vai pronunciar no próximo minuto.
(Júnior Bonfim)
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