Artigo do Blog do Professor Tim afirmando que vai sugerir ao MEC a adoção do livro do juiz Augustino como referencial nos cursos de Direito em nossas faculdades e universidades.

Vou sugerir ao MEC a adoção do livro do juiz Augustino para todos os cursos de Direito das faculdades e universidades do Brasil!

Falei livro do extraordinário juiz federal Augustino Chaves (neto do saudoso Temóteo Chaves e filho do genial Luís Gonzaga Mendes Chaves, nossos conterrâneos), "Os Olhos do Coração", mas se trata de um clássico absoluto e genial obra literária das ciências jurídicas no Brasil.

Daí a minha cruzada junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), por meio do ministro Mendonça Filho, para tornar o clássico literário do juiz Augustino ("Os Olhos do Coração"), o livro oficial obrigatórios em todos os cursos de Direito em todas as faculdades e universidades do Brasil: públicas e privadas.

Os Olhos do Coração, síntese da grande intelectual e sumidade jurídica que ele é, trata de alguns processos que ele julgou com uma hermenêutica prudencial da não aplicação cartesiana dos manuais de Direito, sem a condenação matemática e legalista dos réus.

Apresentado pelo também juiz federal e atual governador do Maranhão, Flávio Dino, que comparou o Dr. Augustino Chaves a um juiz que não deixa a Justiça virar pedra e poder para esmagar o humanismo, a justiça e os jardins, "Os Olhos do Coração" é um livro espetacular para qualquer graduando e os futuros especialistas em Direito Penal, pois aplica bem a Justiça em vários processos penais e criminais.

Num deles, a partir do seu livre convencimento e não da prova tarifada do julgamento judicial, absolveu um cidadão pobre que furtou 5 livros da biblioteca da Universidade Federal do Ceará -UFC.

Noutra ação judicial, absolveu um catador de lixo, de incontroversa materialidade e autoria de estelionato contra o Seguro Desemprego, fraudando carimbos e folhas para receber o benefício do governo federal, pelo princípio da insignificância e da exclusão social do Estado burguês.

O caso do arquivamento dos processos da famigerada Inspetoria do INSS contra aposentados e trabalhadores rurais, ainda na fase de instrução processual, vendo freios e contrapesos e o princípio da proibição de excesso do estado diante do cidadão, foi um dos atos jurídicos mais perfeitos da história do Poder Judiciário no Brasil.

Razões para pedir ao MEC a adoção do livro de Augustinho em todos os cursos de Direito.

Sobre Agostinho, autor do memorável livro, o prefaciador e Produtor Cultural, Francisco Lara Mora, disse o seguinte:

"O juiz Augustino tem uma vasta cultura humanista, crê no que faz, tem dons de sobra para ser magistrado: com o sonho realizado de ser juiz federal, bastando para isso fazer a maior transformação no judiciário federal".

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​Autor do artigo: Professor Tim é cientista político e blogueiro.