O Vereador Teixeira, relator da Comissão de Justiça e de Redação; e o Vereador Denilson, relator da Comissão de Finança e Orçamento, fizeram os mais competentes relatórios em importantes Projetos e Mensagens do Poder Executivo. Foram Pareceres muito bem elaborados, de excelente técnica legislativa e juridicamente perfeitos.
Nos vários pareceres dos Projetos e Mensagens do Executivo (aumento de 10% das Agentes de Saúde, Auxílio Uniforme e outros), Teixeira usou a correção jurídica do Princípio da Reserva Legal, da Constitucionalidade; e até das legislações infra constitucionais e regimentais das entidades, do Poder Legislativo e de outros.
Já Denilson, simbolizando a Comissão de Finanças e Orçamento Fiscalização, analisou os projetos dentro da questão da Lei de Responsabilidade Fiscal, impacto fiscal e orçamentário, entre outros aspectos do princípio da economicidade e outros que balizam os parâmetros da gestão pública e administrativa em nosso país.
Foram os mais competentes pareceres da história.
Nos vários pareceres dos Projetos e Mensagens do Executivo (aumento de 10% das Agentes de Saúde, Auxílio Uniforme e outros), Teixeira usou a correção jurídica do Princípio da Reserva Legal, da Constitucionalidade; e até das legislações infra constitucionais e regimentais das entidades, do Poder Legislativo e de outros.
Já Denilson, simbolizando a Comissão de Finanças e Orçamento Fiscalização, analisou os projetos dentro da questão da Lei de Responsabilidade Fiscal, impacto fiscal e orçamentário, entre outros aspectos do princípio da economicidade e outros que balizam os parâmetros da gestão pública e administrativa em nosso país.
Foram os mais competentes pareceres da história.
Foram verdadeiros juristas legislativos.
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Deviam ver o princípio da modalidade e da impessoalidade que eles vivem ferindo já que são entendidos de constituição
ResponderExcluirMuito bem vereador Capute!!
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