sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Advogado com certa expressão no mundo jurídico do Ceará, Montezuma Sales, a partir da Teoria do Domínio do Fato (Teoria do Direito Penal), explica de maneira genial, que Temer é autor intelectual das corrupções no PMDB e deve ser condenado por isso.

DOMÍNIO DO FATO.
Advogado José Yunes é amigo do Presidente Michel Temer há mais de 40 anos. Foram colegas de turma, sócios. Frequentavam a casa um do outro.
José Yunes até outro dia era assessor especial do Presidente. Um influente Aspone. Lúcio Funaro é um doleiro, operador, lobista, que está preso, e que prestou " relevantes serviços" principalmente ao PMDB, envolvendo vários senadores, e também ao gênio do mal, Eduardo Cunha. Ministro Elizeu Padilha, é outro amigo do peito do Presidente Temer. Figura de proa da burocracia do PMDB. Um verdadeiro limpa trilho. Lúcio Funaro entregou a José Yunes mais de um pacote de dólares, na casa dos milhões, que foram entregues a Elizeu Padilha que entregou ao Presidente do partido, do PMDB, que era Michel Temer, e o tesoureiro, Eunicio Oliveira, quando não, a sua esposa Mônica Oliveira. Tudo engrenado. Uma elo atrelado ao outro. E revelado por um elo importante. Objetivamente.
José Dirceu foi condenado a prisão perpétua baseado na Teoria do Domínio do Fato. E o que diz esta Teoria do Direito Penal? Afirma que é possível condenar não o agente, o autor, mas quem supostamente idealizou o crime, o delito. Pode-se diretamente não encontrar a prova cabal da autoria, se encontrar quem tenha o Domínio do Fato, pune este em primeiro plano. E foi o que aconteceu com José Dirceu. Pena capital. Pena Perpétua.
Traçando um paralelo entre o caso que hoje estampa todos as jornais, toda a mídia, onde o Advogado José Yunes reclama ter feito o papel de "mula", que na codificação do tráfico é aquele que fica encarregado de levar a droga de um ponto a outro. É chamado também de "avião". Yunes levou de um ponto a outro não a droga, mais a mais deslavada esquema de propina de um operador que recebeu para facilitar contratos com a Petrobrás e interesses do PMDB. Toda a estrutura criminosa é da cozinha do Presidente Temer. Homens da mais estreita confiança. Mas, ele Michel Temer pode usar a "jurisprudência" inaugurada por Lula da Silva: " Eu não sabia de nada"
O paralelo entre este caso da "mula" e o que condenou José Dirceu lá na Ação Penal 470, o Mensalão é evidente, claro. Irretocavelmente idêntico.
Se for usado a mesma interpretação, não posso deixar de afirmar que supostamente o Sr Michel Temer precisa ao final e ao cabo receber pena igual de José Dirceu. Ambos, pela a interpretação no julgamento da Ação Penal 470, tem o Domínio do Fato. Não são autores, mas intelectualmente foram autores e beneficiários. O que todos nós queremos é a aplicação que sei, de extrema dificuldade, que é a Lei igual para todos.

Autor: Montezuma SalesA imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas em pé e área interna é dentista profissional, advogado e consagrado intelectual de Crateús.

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