quinta-feira, 22 de junho de 2017

Crônica do Blog Professor Tim sobre o nepotismo e o São João em Poranga.

Uma crônica jurisprudencial sobre a questão do nepotismo em Poranga!
Tomei conhecimento pela midia radiofônica e por meio de matéria postada no Blog Ipaporanga Notícia(radialista Gonçalista Rodrigues), entre outros blogs, da recomendação da exmª. srª. doutora Emanuela, Promotora de Justiça de Poranga, contra o nepotismo naquele município. 
Na recomendação ministerial do Ministério Público da doutora Emanuela, o prefeito Cárlisson tem um prazo de 15 dias para demitir servidores que se enquadrem na condição de nepotismo, seja direto ou cruzado.
Aqui vou apenas fazer uma análise jurisprudencial. Não vou discordar ou concordar da recomendação do MP. 
Uma crônica jurisprudencial para dizer quem deve ser ou não ser demitido.
Vamos ao feito à ordem.
Da lista que da promotora que o prefeito Cárlisson tem que demitir, na minha lógica jurisprudencial e o que já decidiu o Supremo Tribunal Federal (Súmula) 13, os secretários municipais não podem ser demitidos, seja na forma do nepotismo direito ou cruzado.
Secretários municipais são cargos políticos de livre indicação do prefeito, não podendo ser demitidos de forma alguma. O secretário de Obras e tio do prefeito Cárlisson, Cícero Alves Assunção, não pode ser demitido de forma alguma.
Já o irmão do prefeito Cárlisson, Francisco Robson Assunção, dentro do que prevê a lei do nepotismo e a recomendação do MP, é passível, sim, de ser assinada uma portaria de demissão e a rescisão contratual dele a ser enviada à Promotora.
Quanto ao genial e competente secretário de Cultura de Poranga, Francisco Rodolfo Marques Bezerra, o Rodolfo Alfredo não pode ser demitido nem por ser sobrinho do chefe de gabinete (Valdir Gomes) e nem por ter sido nomeado pelo prefeito Cárlisson.
Secretário de Cultura, assim como todo secretário municipal é cargo político e de livre nomeação do prefeito, não podendo ser demitido. Assim, o secretário Rodolfo não poderia ser demitido de forma alguma. 
Quanto aos outros citados na recomendação da promotora Emanuela e na lista do nepotismo a ser demitida, a maioria cargos comissionados, acreditam que possam ser demitidos, mas é preciso analisar caso a caso.
O certo é que o Dr. Cárlisson vai fazer a coisa certa, por meio de sua assessoria jurídica.
Quem não tiver razão, será demitido.
Quem tiver razão, não será demitido.
É a síntese da minha crônica jurisprudencial!
Deixem o Rodolfo na Cultura...
O inteligente e genial secretário de Cultura de Poranga, o popular Rodolfo Alfredo, deve continuar no cargo porque um excelente trabalho cultural. Rodolfo Alfredo tem investido muito em todos os setores culturais de Poranga: seja a cultura indígena, seja a cultura religiosa católica, seja a cultura junina, seja a cultura de outros modos etc.
Compreende cultura também como esporte e tem, ao lado do prefeito Cárlisson, investido muito nos times de futebol e nas mais diversas modalidades esportivas, fazendo de Poranga uma referência regional na área.
Arrochou no São João de Poranga...
Foi um dos melhores da história de Poranga o São João de Poranga -organizado pelo dinâmico Rodolfo Alfredo e com apoio do prefeito Cárlisson. 
Teve diversas quadrilhas juninas de Poranga e até de Nova Russas. A quadrilha campeã foi a Lírio Serrano (Buritizal), a 2ª foi a Mandacaru da Serra e a 3ª foi a Beija Flor.
A quadrilha Renascer (Nova Russas) participou como convidada especial.
Perguntar não ofende...
E o Jessiê (meu grande amigo) e tio do Rodolfo Alfredo, tem algum cargo comissionado na Prefeitura de Poranga?
Túnel do Tempo...
Que fim levou o Lauro Sky, o maior seresteiro da história de Poranga?
É o novo...
Novarussense dizendo que, em 1990, tinha duas namoradas em Poranga: 1 no centro e outra no Saudoso.
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Colunista: Professor Tim é cientista político e blogueiro.

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